Bem-vindo(a) à Vitrine Santa Rosa! Este documento contém as regras que regem o uso do nosso site e dos serviços oferecidos. Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a Vitrine Santa Rosa, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma regra, pedimos que não utilize a plataforma.
1. O que é a Vitrine Santa Rosa?
A Vitrine Santa Rosa é um catálogo digital focado em conectar lojistas e consumidores da nossa cidade. Nós não somos uma loja virtual e não realizamos vendas, cobranças ou intermediação de pagamentos dentro do site. Nosso papel é exclusivamente fornecer o espaço para que lojistas anunciem seus produtos e os clientes os encontrem.
2. Cadastro e Segurança
- Para postar produtos ou utilizar o chat, é necessário criar uma conta informando dados reais e atualizados.
- A senha é de uso pessoal e intransferível. O usuário (lojista ou cliente) é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.
- A Vitrine Santa Rosa se reserva o direito de suspender ou banir contas que forneçam informações falsas ou violem estas regras.
3. Regras para os Lojistas (Anunciantes)
Ao postar um produto na plataforma, o lojista se compromete a:
- Postar fotos reais e informações verdadeiras sobre o produto, preço, tamanho e endereço da loja.
- Garantir que possui o produto em estoque (ou informar claramente caso seja sob encomenda).
- Não anunciar produtos ilícitos: É terminantemente proibido o anúncio de armas, drogas, medicamentos controlados, produtos roubados, falsificados ou qualquer outro item proibido pela legislação brasileira.
- Assumir total responsabilidade pela qualidade do produto, garantia, entrega e suporte pós-venda, isentando a Vitrine Santa Rosa de qualquer envolvimento na transação comercial.
4. Regras para os Clientes (Consumidores)
- O cliente entende que qualquer negociação, pagamento ou devolução deve ser tratada diretamente com o lojista, no endereço físico ou pelos canais de atendimento da loja.
- O chat da plataforma deve ser utilizado exclusivamente para tirar dúvidas sobre os produtos. Mensagens contendo spam, ofensas, assédio ou qualquer comportamento inadequado resultarão no banimento imediato da conta.
5. Isenção de Responsabilidade
Por atuar apenas como um classificado/catálogo online, a Vitrine Santa Rosa não se responsabiliza por:
- A veracidade das informações postadas pelos lojistas.
- A qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados.
- Problemas na comunicação externa ou transações financeiras realizadas entre consumidor e lojista.
- Qualquer dano ou prejuízo decorrente da relação de consumo formada a partir de um anúncio visto em nossa plataforma.
6. Propriedade Intelectual
A marca “Vitrine Santa Rosa”, seu logotipo, layout e estrutura de funcionamento são propriedades exclusivas do site. As fotos e textos dos produtos postados são de responsabilidade dos lojistas, que concedem ao site uma licença gratuita para exibir esse conteúdo na plataforma.
7. Modificações nos Termos
A Vitrine Santa Rosa pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para melhorar o serviço ou se adequar a novas leis. Sempre que houver mudanças significativas, avisaremos os usuários cadastrados.
8. Foro Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer eventual disputa, fica eleito o foro da comarca de Santa Rosa.
Última atualização: Maio de 2026.